Promovendo boas práticas de governação e serviços sustentáveis de água e saneamento
A Helvetas, através do Programa de Governação, Água e Saneamento (PROGOAS), apoiou a melhoria das condições de vida e saúde das populações rurais nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, no norte de Moçambique. O programa tem promovido a participação efectiva dos cidadãos nos processos de governação local para a melhoria e sustentabilidade da prestação de serviços no sector da água e saneamento.
Lançado em 2009, o projecto foi implementado durante um período de nove anos em Nampula e Cabo Delgado, envolvendo as comunidades de oito distritos. Nestes distritos, o PROGOAS apoiou os governos locais na planificação e responsabilização efectiva e participativa do desenvolvimento, e no sector de água e saneamento orientado para a melhoria da prestação de serviços.
O PROGOAS criou acesso à água potável para mais de 200.000 pessoas através da construção e reabilitação de 465 furos e 2 pequenos sistemas canalizados. As atividades de capacitação do programa em gestão e reparação de pontos de água alcançaram 140 artesãos e 11.000 membros do comitê de água e saneamento (47% dos quais eram mulheres).
Cerca de 460.000 pessoas tiveram acesso a saneamento melhorado através de latrinas individuais e institucionais. O programa apoiou 316 conselhos de desenvolvimento comunitário e 121 conselhos consultivos, por exemplo, habilidades de planejamento participativo e representação comunitária e organizou capacitação para mais de 10.000 cidadãos socialmente engajados, dos quais 39% eram mulheres, sobre participação em processos de planejamento e prestação de contas, ambos introduzidos pelo PROGOAS.
Em geral, há evidência suficiente da Avaliação dos Beneficiários de que o PROGOAS contribuiu para melhorar a vida dos seus beneficiários, melhorando a disponibilidade das instalações de WASH e desenvolvendo mecanismos de governação.
Os principais resultados e impactos do programa podem ser encontrados nos seguintes documentos:
Note-se que o PROGOAS foi financiado pela Cooperação Suíça (SDC) e pela Helvetas.