Melhorar os meios de subsistência dos pequenos agricultores (AMCANE)

De acordo com Plano Estratégico para O Desenvolvimento do Sector Agrário (2020-2030) do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), cerca de 80% da população moçambicana dependem da agricultura e pesca como fonte principal de subsistência. Nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa o sector é dominado por pequenos produtores familiares que adoptam práticas agrícolas tradicionais devido as dificuldades no acesso à informação, tecnologias melhoradas, mercados e financiamento. Os impactos destas contrariedades são graves principalmente nas mulheres, que constituem cerca de 52% da população que trabalham na agricultura e são particularmente mais desfavorecidas devido, também, as práticas do direito consuetudinário.

O projecto AMCANE apoia os actores sistémicos do sector agrícola, sobretudo os envolvidos na cadeia de valor do Amendoim, Castanha de caju e Macadâmia, ao promover conhecimentos técnicos; ligações comerciais para insumos e excedentes agrícolas e a mercados orgânicos (justos); literacia financeira e acesso ao financiamento. Tais acções contribuem directamente para disponibilidade de insumos aos produtores e, consequentemente o aumento da produção, produtividade e qualidade dos produtos no mercado local, nacional e internacional. Igualmente, o projecto promove Modelos de Negócio Cooperativo como forma de empoderar pequenos produtores do sector familiar no Agronegócio. A tese é de que com a melhoria do conhecimento os agricultores poderão estabelecer boas ligações com comerciantes locais e empresas diversificadas de modo a vender os seus produtos de qualidade através de parcerias directas e de longo prazo.

Atacar a raiz do problema

A abordagem de Desenvolvimento de Sistema de Mercado procura atender as causas primárias dos problemas estruturais do fraco desempenho nas cadeias de valor do Amendoim, Castanha de caju e Macadâmia, a fim de criar mudanças duradouras e com impacto em grande escala. O projecto assume que as pessoas que vivem em situação de pobreza, entre os quais, os pequenos produtores agrícolas interagem com o Sistema de Mercado, quer seja na qualidade de produtor, consumidor, vendedor/ comerciante, empresário e etc, através do qual obtém os recursos para sua subsistência. Por esta razão, o AMCANE identifica as barreiras que impedem os actores sistémicos, mormente os “pequenos produtores” a beneficiarem-se das oportunidades do mercado. Tais obstáculos podem incluir, por exemplo, dificuldades no acesso aos insumos de qualidade e quantidade, falta de unidades de processamento, acesso ao mercado estruturado e ao financiamento.

Para ultrapassar estas barreiras o projecto identifica os actores existentes no mercado e estabelece parcerias público-privado, desempenhando apenas o papel de facilitador. Esta forma de actuação tecnicamente conhecida como Desenvolvimento de Sistemas de Mercado (MSD) - visa gerar mudanças duradouras, sustentáveis e de grande escala.